Termos de Serviço

Estes termos regem o uso de nossos serviços. Leia atentamente antes de utilizar nossa plataforma.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, consideram-se:

• "Empresa": DIGITAL SALES CLUB LTDA, CNPJ 32.008.452/0001-06
• "Usuário": Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize nossos serviços
• "Serviços": Todos os produtos, cursos, conteúdos e serviços oferecidos pela Empresa
• "Plataforma": Site, aplicativos e demais canais digitais da Empresa
• "Conteúdo": Textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados

2. Objeto

A DIGITAL SALES CLUB LTDA oferece serviços de marketing digital, incluindo cursos online, consultoria, desenvolvimento de infoprodutos e estratégias de tráfego pago através de sua plataforma digital.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1 Requisitos para Cadastro

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos pais/responsáveis
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Possuir capacidade civil para contratar
• Concordar com estes Termos de Serviço

3.2 Responsabilidades do Usuário

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta
• Atualizar informações pessoais quando necessário
• Usar os serviços de forma legal e ética

4. Produtos e Serviços

4.1 Cursos Online

• Acesso aos conteúdos conforme plano contratado
• Certificados de conclusão quando aplicável
• Suporte técnico e pedagógico
• Atualizações de conteúdo

4.2 Consultoria e Serviços Personalizados

• Análise de necessidades específicas
• Desenvolvimento de estratégias customizadas
• Acompanhamento de resultados
• Relatórios de desempenho

5. Preços e Pagamento

5.1 Preços

• Os preços são expressos em reais (R$) e incluem todos os tributos
• Preços podem ser alterados a qualquer momento
• Promoções têm validade limitada
• Preços vigentes no momento da compra serão aplicados

5.2 Formas de Pagamento

• Cartão de crédito (à vista ou parcelado)
• Boleto bancário
• PIX
• Outras formas disponibilizadas na plataforma

6. Política de Reembolso

6.1 Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após a compra para solicitar o cancelamento e reembolso integral, desde que não tenha acessado mais de 30% do conteúdo.

6.2 Garantia de Satisfação

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias para nossos cursos. Se não ficar satisfeito, reembolsaremos 100% do valor pago, desde que comprove ter seguido as orientações do curso.

6.3 Processamento de Reembolsos

• Solicitações devem ser feitas por e-mail
• Análise em até 5 dias úteis
• Reembolso processado em até 10 dias úteis após aprovação
• Valor creditado na mesma forma de pagamento original

7. Propriedade Intelectual

7.1 Direitos da Empresa

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, vídeos, áudios, software) é de propriedade exclusiva da DIGITAL SALES CLUB LTDA ou licenciado por terceiros, sendo protegido por direitos autorais.

7.2 Uso Permitido

• Uso pessoal e não comercial do conteúdo
• Download para estudo offline quando permitido
• Compartilhamento de conhecimento adquirido (não do conteúdo)

7.3 Uso Proibido

• Reprodução, distribuição ou venda do conteúdo
• Engenharia reversa ou descompilação
• Remoção de marcas d'água ou direitos autorais
• Uso comercial sem autorização expressa

8. Conduta do Usuário

8.1 Comportamento Aceitável

• Respeitar outros usuários e nossa equipe
• Usar linguagem apropriada
• Contribuir construtivamente em discussões
• Seguir as regras de cada ambiente

8.2 Comportamento Proibido

• Assédio, discriminação ou intimidação
• Spam ou mensagens não solicitadas
• Compartilhamento de conteúdo inadequado
• Tentativas de hack ou invasão
• Uso de bots ou automação não autorizada

9. Suspensão e Cancelamento

9.1 Suspensão pela Empresa

Podemos suspender ou cancelar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Serviço
• Atividade fraudulenta ou ilegal
• Comportamento inadequado
• Inadimplência

9.2 Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através do e-mail suporte@digitalsalesclub.com.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Isenção de Garantias

Nossos serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos resultados específicos, embora nos esforcemos para oferecer conteúdo de qualidade.

10.2 Limitação de Danos

Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequenciais.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos apenas dados necessários para prestação dos serviços.

12. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceite.

13. Resolução de Conflitos

13.1 Negociação Direta

Encorajamos a resolução amigável de conflitos através de contato direto conosco.

13.2 Mediação e Arbitragem

Conflitos não resolvidos podem ser submetidos à mediação ou arbitragem, conforme acordado entre as partes.

13.3 Foro Competente

Para questões não resolvidas por mediação ou arbitragem, fica eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP.

14. Disposições Gerais

14.1 Integralidade

Estes termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.

14.2 Independência das Cláusulas

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

14.3 Cessão

Você não pode ceder seus direitos sem nossa autorização. Podemos ceder nossos direitos a terceiros.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: